Política de Privacidade
1. EM VIGOR A PARTIR DE 02/08/2021
Olá! Seja bem-vindo(a) aos produtos da Nemean Esportes e Tecnologia (“Nemean”), por meio dos quais a Nemean oferece a você (“Usuário”, “você”, ”seu/sua(s)”) diversas funcionalidades, como a organização de competições, a participação em competições, o envio de informações, o envio de material promocional, entre outros (conjuntamente denominados “Serviços”).
A Nemean Esportes e Tecnologia é pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 09.365.850/0001-68, com sede na Rua Leôncio de Carvalho, 234 ‐ Conjunto 44, Paraíso, São Paulo, SP.
Ler uma Política de Privacidade cheia de expressões técnicas pode não ser uma experiência tão agradável. Por outro lado, é muito importante que você, titular dos seus dados pessoais, tenha a exata compreensão do nosso compromisso na busca pela qualidade e segurança em todas as etapas de sua utilização de nossos Serviços.
As plataformas da Nemean são acessíveis através dos aplicativos da Nemean e das URL’s http://www.nemean.com.br/, https://www.nemean.online/ e https://www.sportsresults.online/.
Para que essas plataformas possam, adequadamente, oferecer os Serviços, é necessário que sejam coletados e tratados determinados dados pessoais dos Usuários (“Dados Pessoais”). Não é possível oferecer os Serviços das plataformas sem ter acesso a esses Dados Pessoais, ou seja, o tratamento dos Dados Pessoais é condição para utilizar as plataformas.
As plataformas são direcionadas a maiores de 18 (dezoito) anos. Ao se cadastrar nas plataformas, você declara ser maior de 18 (dezoito) anos. Caso você seja menor de 18 (dezoito) anos, não poderá se cadastrar nas plataformas. Se menor de 18 (dezoito) anos, o seu cadastro nas plataformas deverá ser feito por seu responsável legal maior de 18 (dezoito) anos.
O acesso e cadastro de pessoas jurídicas deverá ser realizado necessariamente por um representante legal devidamente autorizado para tanto. Para fins desta Política, quando o Usuário for uma pessoa jurídica, seu representante legal também será considerado “Usuário”, na medida em que seus Dados Pessoais sejam fornecidos e tratados pela Nemean.
Esta política de privacidade (“Política”) explica, de maneira simples, objetiva e transparente, quais Dados Pessoais são coletados e tratados pela Nemean, e para quais finalidades, além de indicar com quem eles podem ser compartilhados e quais os recursos disponíveis aos Usuários para fazer a gestão dos Dados Pessoais, sempre em prol de oferecer uma experiência diferente da melhor forma possível.
AO LER ESTA POLÍTICA E CONTINUAR CONCORDANDO COM “LI E ESTOU DE ACORDO COM OS TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE”, VOCÊ DEMONSTRA QUE CONCORDA COM TUDO O QUE FOI EXPOSTO NESTE DOCUMENTO E QUE ACEITA QUE OS SEUS DADOS PESSOAIS SEJAM ARMAZENADOS E TRATADOS COM TODA A SEGURANÇA POR NÓS, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DESTA POLÍTICA. LEMBRE-SE DE QUE VOCÊ PODE REVOGAR SEU CONSENTIMENTO A QUALQUER MOMENTO.
Se você esquecer de algo que leu por aqui e quiser ler este documento no futuro, ele estará à sua disposição nas plataformas, http://www.nemean.com.br/politicadeprivacidade.html e https://www.nemean.online/politicadeprivacidade.html. Sugerimos que você acesse para conferir também o Termo de Uso e a Política de Cookies das plataformas.
2. O CONTEÚDO DESTA POLÍTICA É A SEGUINTE:
• Quais Dados Pessoais coletamos e tratamos
• Porque coletamos e tratamos esses Dados Pessoais
• Quando excluímos os Dados Pessoais
• Quem mais terá acesso aos Dados Pessoais e por que
• Quais os seus direitos com relação a esses Dados Pessoais
• Como armazenamos e protegemos os seus Dados Pessoais
• Você precisa fornecer o seu consentimento para a Nemean usar os seus Dados Pessoais conforme descrito nesta Política?
• Alterações nesta Política
• Como sanar suas dúvidas
Se após a leitura desta Política você precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus Dados Pessoais, envie um e-mail para suporte@nemean.com.br, pelo qual você poderá fazer reclamações, comunicações, pedir esclarecimentos e providências, requisitar seus Dados Pessoais, entre outras medidas dispostas nesta Política.
2.1 QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS E TRATAMOS
A Nemean somente recebe ou de outra forma coleta seus Dados Pessoais conforme descrito abaixo.
2.1.1. DADOS PESSOAIS DE CADASTRO
São as informações que o Usuário preenche ao se cadastrar nas plataformas. Essas informações podem conter:
• Nome;
• Sobrenome; e
• E-mail.
Caso você utilize uma conta em rede social (como o Facebook) ou o Google para criar o seu cadastro nas plataformas, coletaremos os Dados Pessoais indicados no momento da vinculação da conta. Os Dados Pessoais padrão coletados de conta do Facebook ou Google são os indicados abaixo:
• Nome;
• Sobrenome;
• E-mail; e
• Foto.
Dentro da plataforma, é possível preencher mais dados:
• Número de CPF;
• Data de nascimento;
• Gênero;
• CEP; e
• Telefone.
2.1.2. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
Além dos dados pessoais listados acima, em determinadas ocasiões, conforme a necessidade do organizador dos eventos, também são coletados os dados sensíveis descritos abaixo:
• Foto ou Logo;
• Nome da Equipe;
• Identificação;
• CPF Responsável;
• Telefone Celular;
• Telefone de Emergência;
• País;
• Endereço;
• Número;
• Complemento;
• Bairro;
• Estado; e
• Cidade.
2.1.3. DADOS PARA PAGAMENTO
Através da integração com a plataforma “Mercado Pago”, poderão ser solicitados dados para pagamento. Os mesmos não ficam armazenados nas plataformas da Nemean.
2.1.4. INFORMAÇÕES SOBRE DISPOSITIVOS
Podemos utilizar outras tecnologias para coletar dados de navegação, o que inclui, mas não se limita a cookies, quando os Usuários interagem com as plataformas. No entanto, tais tecnologias respeitarão sempre os termos desta Política de Privacidade e as opções de nossos Usuários referentes ao tratamento dos dados.
2.1.5. OUTRAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS USUÁRIOS
Poderão ser coletadas outras informações voluntariamente fornecidas pelos Usuários, por exemplo em comunicações com os Canais de Atendimento da Nemean.
2.2 PORQUE COLETAMOS E TRATAMOS ESSES DADOS PESSOAIS
Usamos os Dados Pessoais de Usuários para as seguintes finalidades:
• Cadastro;
• Autenticação e identificação simples nas plataformas;
• Identificação simples utilizando e-mail;
• Identificação simples utilizando Facebook;
• Identificação simples utilizando Google;
• Identificação completa;
• Realização de compras e entregas dos itens comprados ou para retirada nos locais identificados;
• Consulta do pedido nas plataformas e informação ao Usuário a respeito do status;
• Confirmação de Dados Pessoais de entrega dos pedidos;
• Confirmação de Dados Pessoais de pagamento para finalizar a compra online;
• Envio de lembretes de compras não finalizadas;
• Envio de e-mail e SMS com promoções;
• Envio de e-mail de confirmação de compra para o Usuário;
• Contato com o Usuário em caso de fraude;
• Envio dos Dados Pessoais e produto para a transportadora ou correios;
• Realização de devolução ou troca de produtos;
• Verificação de fraude por pagamento em cartão de crédito;
Poderemos utilizar os Dados Pessoais, ainda, para entrar em contato com os Usuários caso seja necessário, por exemplo para comunicar sobre promoções e ofertas, informar alterações em nossas políticas e termos, e responder dúvidas, reclamações e solicitações, para cumprir eventuais obrigações legais e regulatórias a que a possamos estar sujeitos e para investigar e instruir eventuais processos judiciais, administrativos ou arbitrais do qual venhamos a fazer parte.
Utilizamos os Dados Pessoais de Usuários apenas para as finalidades descritas nesta Política e quaisquer outros fins previamente informados aos Usuários.
2.3 QUANDO EXCLUÍMOS OS DADOS PESSOAIS
Nós estruturamos as plataformas e suas operações para que os seus Dados Pessoais não sejam mantidos de maneira identificada por mais tempo do que o necessário. Ou seja, nós mantemos os Dados Pessoais somente durante o período em que eles são necessários (i) para as finalidades descritas acima; (ii) por períodos estabelecidos por leis e regulações aplicáveis às atividades exercidas pela Nemean; e (iii) pelo tempo necessário para o exercício regular de direitos da Nemean em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Podemos ainda manter Dados Pessoais de maneira anonimizada, ou seja, sem que estejam ou possam ser relacionados a um Usuário, por períodos maiores, considerando o uso de métodos técnicos razoáveis disponíveis no momento do tratamento dos Dados Pessoais.
As informações que coletamos referentes ao endereço de IP dos Usuários da página e aos registros de acesso dos Usuários cadastrados são armazenados por pelo menos 6 (seis) meses, conforme determinado pelo artigo 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
2.4 QUEM MAIS TERÁ ACESSO AOS DADOS PESSOAIS E POR QUE
Podemos eventualmente compartilhar seus Dados Pessoais com os terceiros identificados abaixo.
• Prestadores de serviço: para que possamos prestar nossos Serviços aos Usuários, contamos com a colaboração de diversos prestadores de serviço, tais como para a análise e manutenção de base de dados, meios de pagamento, verificação de fraude por pagamento por cartão de crédito, envio de produto para a transportadora e envio de mensagens publicitárias.
• Autoridades judiciais, policiais ou governamentais: podemos ser solicitados, através de ordem judicial ou obrigação legal ou regulatória, a divulgar a autoridades judiciais, policiais ou governamentais certos Dados Pessoais sobre nossos Usuários.
• Potenciais compradores ou investidores: podemos compartilhar seus Dados Pessoais com potenciais compradores ou investidores, em caso de venda ou transferência de parte ou da totalidade da atividade comercial, negócio ou operação da Nemean. Caso a venda ou transferência não sejam consumadas, requereremos ao potencial comprador/investidor que não faça uso e não divulgue os Dados Pessoais de qualquer maneira ou forma, apagando-os por completo.
Para a sua segurança, saiba que não haverá o compartilhamento de seus Dados Pessoais Sensíveis com terceiros com o objetivo de obter vantagem econômica ou outras finalidades proibidas por lei, garantidos todos seus direitos previstos em lei.
Caso a Nemean realize a transferência dos Dados Pessoais para o exterior, e caso o país que venha a receber os Dados Pessoais não possua nível adequado de proteção de Dados Pessoais conforme determinações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), a Nemean irá, previamente à transferência, implementar o mecanismo mais adequado para garantir a legalidade da transferência Internacional de Dados Pessoais, segundo as regras constantes na LGPD e eventuais normativos emitidos pela ANPD.
2.5 QUAIS OS SEUS DIREITOS COM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS
Nos termos da LGPD, você tem direito de nos solicitar:
• a confirmação de que realizamos o tratamento dos seus Dados Pessoais;
• o acesso aos seus Dados Pessoais;
• a correção de Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
• a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
• a portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais;
• a eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de Dados Pessoais previstas na LGPD;
• informação sobre com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências;
• revogação do seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, quando os Dados Pessoais forem tratados com base no seu Consentimento.
Você pode exercer quaisquer dos direitos acima entrando em contato através do e-mail suporte@nemean.com.br.
2.6 COMO ARMAZENAMOS E PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
É nosso compromisso zelar pela segurança de todo e qualquer Dado Pessoal coletado do Usuário. Nós armazenamos seus Dados Pessoais de forma segura em data centers de terceiros localizados no Brasil e no exterior. Atualmente, contratamos os serviços de data centers fornecidos por operadores de serviços de computação em nuvem. Antes de enviar os seus Dados Pessoais para armazenamento em outros países, nós adotamos as medidas exigidas por lei para assegurar eles continuem protegidos.
Caso a Nemean realize a transferência internacional dos Dados Pessoais para armazenamento no exterior, e caso o país que receberá os Dados Pessoais não possua nível adequado de proteção de Dados Pessoais conforme determinações da ANPD, a Nemean irá, previamente à transferência, estabelecer qual mecanismo será utilizado para garantir a legalidade da transferência Internacional de Dados Pessoais, segundo as regras constantes na LGPD e eventuais normativos emitidos pela ANPD.
Nós adotamos as melhores práticas técnicas e administrativas para proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Ao mesmo tempo, nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus Dados Pessoais estão em risco, por exemplo, se alguém teve acesso à sua senha, por favor entre em contato conosco imediatamente enviando um e-mail para suporte@nemean.com.br. Lembre-se: o titular de dados pessoais é responsável pelo sigilo de suas informações, motivo pelo qual recomendamos o não compartilhamento de login, senhas ou qualquer tipo de chave de acesso às plataformas da Nemean.
2.7 VOCÊ PRECISA FORNECER O SEU CONSENTIMENTO PARA A NEMEAN USAR OS DADOS PESSOAIS CONFORME DESCRITO NESTA POLÍTICA?
A LGPD estabelece diversas situações em que é permitido o tratamento de Dados Pessoais independentemente do consentimento do titular daqueles Dados Pessoais. São as chamadas “bases legais para o tratamento de Dados Pessoais”.
Isso significa que, se você optar por utilizar as Plataformas da Nemean, em alguns casos poderemos coletar e tratar os seus Dados Pessoais independentemente do seu consentimento (se houver uma “base legal” prevista na LGPD que nos permita fazer isso). Em outros casos, pediremos o seu consentimento para usar os seus Dados Pessoais.
Ao clicar em “Forneço o meu consentimento para o tratamento dos meus Dados Pessoais, quando aplicável” você estará fornecendo o seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais nas hipóteses em que existe a necessidade de consentimento.
2.8 ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
ESTA POLÍTICA ALTERA E SUBSTITUIU, EM RELAÇÃO AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, A POLÍTICA DE PRIVACIDADE ANTERIOR, PARA SE ADAPTAR ÀS DISPOSIÇÕES DA LGPD, E, AO ACEITAR OS TERMOS DESTA POLÍTICA, VOCÊ, QUE JÁ TINHA CADASTRO, ESTÁ CIENTE QUE A NEMEAN CONTINUARÁ A TRATAR OS SEUS DADOS PESSOAIS JÁ COLETADOS NOS TERMOS DESTA POLÍTICA. CASO NÃO CONCORDE COM ESSE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS BASTARÁ CANCELAR O SEU CADASTRO.
Nós poderemos alterar as disposições desta Política a nosso critério e a qualquer tempo.
Toda vez que alterarmos materialmente esta Política, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após: (1) serem divulgadas nas plataformas; (2) serem comunicadas de qualquer outra forma aos Usuários.
O Usuário poderá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar as plataformas.
Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições desta Política, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.
2.9 COMO SANAR SUAS DÚVIDAS
Você pode fazer tirar todas as suas dúvidas relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais, incluindo reclamações, diretamente com nosso “Encarregado de tratamento de dados pessoais”, por meio do e-mail suporte@nemean.com.br.
Obrigado por ler este documento até o fim.
Com o seu aceite expresso nas plataformas, entendemos que você está de acordo com todas as políticas de proteção de Dados Pessoais descritas.
Agora que você tem todo o conhecimento necessário, você pode continuar a usar as plataformas e desta forma dá o seu aceite no termo abaixo:
"Eu li e estou ciente das condições de tratamento de Dados Pessoais descritas nesta Política de Privacidade e forneço o meu consentimento para o tratamento dos meus Dados Pessoais, inclusive Dados Pessoais sensíveis, quando aplicável."